Oposição faz muito baruho para que presidente da Câmara inclua proposta da Anistia na pauta
O deputado Federal Luciano Zucco (PL/RS), líder da Oposição na Câmara dos Deputados acredita na força da manifestação programada para o próximo domingo, dia 06 de março, em São Paulo. “Será palco de uma grande manifestação, onde milhares de vozes se erguerão para exigir justiça e liberdade. Seguiremos firmes, ampliando a pressão pela Anistia e pela garantia dos direitos fundamentais de todos os brasileiros”.
Defesa da democracia
Nesta quarta-feira 02), a oposição realizou uma coletiva, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, para incluir a proposta da anistia na pauta de votações. Zucco reafirmou que a oposição segue obstruindo a pauta em plenário. Destacou a importância “para que se faça justiça às centenas de presos e perseguidos políticos acentuando que nenhuma pauta é mais importante. O parlamentar assinalou “a defesa da democracia contra o estado de exceção”.
Zucco apresenta Habeas Corpus coletivo para presos do 8 de janeiro
Oposição também entregou ao presidente Hugo Motta dossiê que aponta abusos e irregularidades nas prisões dos manifestantes
O líder da oposição, deputado federal Zucco, apresentou nesta quarta-feira (2) um Habeas Corpus coletivo em favor dos presos pelos atos de 8 de janeiro. A ação visa garantir a revisão das prisões e a aplicação equitativa da justiça, em conformidade com os princípios constitucionais. O documento foi protocolado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça não pode ser seletiva
“A justiça não pode ser seletiva nem agir com dois pesos e duas medidas. Todos os cidadãos têm direito a um julgamento justo e ao devido processo legal. O que estamos vendo é uma criminalização política de manifestações populares, enquanto outros grupos que cometem atos similares recebem tratamentos diferentes”, declarou o parlamentar.
Duração das prisões preventivas
O pedido de Habeas Corpus coletivo destaca preocupações quanto à duração das prisões preventivas, a ausência de individualização das condutas e o tratamento diferenciado concedido em casos análogos. A defesa argumenta que há uma clara violação de garantias fundamentais, incluindo o direito à ampla defesa e à presunção de inocência.
Brasil não pode retroceder
“Não se trata de defender atos ilícitos, mas sim de assegurar que o Estado Democrático de Direito seja respeitado. O Brasil não pode retroceder para um sistema onde a justiça é usada como ferramenta política”, acrescentou Zucco.
Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro
A oposição também concedeu coletiva de imprensa, onde detalhou as estratégias para a votação do PL da Anistia. No encontro com os jornalistas foi realizada apresentação formal de um relatório produzido pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), que aponta abusos e irregularidades jurídicas na condução dos processos. O documento foi entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e servirá para subsidiar as discussões sobre a anistia.
Barrados
Zucco lamentou o fato dos familiares dos presos não poderem ar o Salão Verde da Câmara dos Deputados para participarem da coletiva de imprensa. A segurança da Casa informou que somente parlamentares poderiam ar o local. Após a coletiva, os deputados foram até ao encontro dos familiares para um ato de solidariedade.
Comissão Especial
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou a criação de uma Comissão Especial destinada a investigar as diversas denúncias envolvendo os processos dos presos do dia 8. A subcomissão pretende visitar presídios e pedir informações aos órgãos da Justiça, bem como a tomada de depoimentos. No próximo domingo (6), a partir das 14 horas, na Avenida Paulista, em São Paulo, haverá um grande ato em defesa da anistia para os presos e refugiados políticos do 8 de janeiro.
Estratégias para 2026
O cientista político Lucas de Aragão, Diretor da Arco Advice avaliou qual a estratégia que deve ser utilizada, por Jair Bolsonaro, considerando as eleições do ano que vem, mesmo que ele não possa disputar.
Força do ex-presidente
Na opinião do cientista político, a força do ex-presidente, “é clara, porque não é à toa que após ele virar réu, importantes lideranças políticas da oposição, da direita, da centro-direita enfim, têm saído em sua defesa”.
Campo eleitoral
Para Aragão, do lado político, “ainda se percebe que a direita enxerga em Bolsonaro uma utilidade no campo eleitoral, no campo de tentar atrair esse capital político que ele tem, para esses nomes”.
Óticas diferentes
Na visão de Lucas de Aragão, “tem que analisar sempre de óticas diferentes. Uma coisa é a questão jurídica, o que vai acontecer no STF, qual vai ser o desdobramento disso. Outra é o capital político, que segundo algumas pesquisas e segundo essas manifestações recentes, ele ainda preserva e tem uma força política relevante”.
Muito improvável
Questionado sobre de que forma esse capital político pode ser revertido em benefício do ex-presidente e do grupo que ele representa, pode ser por exemplo, uma tentativa de ar o projeto de anistia no Congresso, o cientista político afirmou que, “é uma tentativa, apesar de ser muito improvável”.
Calvário de Bolsonaro
“O que a gente tem hoje é uma situação que é de um calvário do Bolsonaro, as perspectivas jurídicas, acho que isso está bem sedimentado, até dentro do grupo político do ex-presidente, que não são boas”, avaliou Lucas de Aragão.
Tentar evitar a condenação
Na análise do cientista político, “as únicas consequências práticas positivas que tem e mais imediatas, teria que tentar evitar uma condenação, que do ponto de vista jurídico hoje, parece um pouco improvável tentar, através do legislativo, aprovar algum tipo de lei que o beneficie”.
Mudança da lei da ficha limpa
Nesse caso, avalia Lucas de Aragão, “temos dois caminhos. O primeiro seria uma lei da anistia, que ainda fica um pouco opaco aí de como que uma lei da anistia resolveria esse problema do Bolsonaro. E o segundo, que é um pouco mais claro, seria uma redução da inelegibilidade da lei da ficha limpa. Ambos bastante improváveis”.
Sem motivação no Congresso
Questionado se a proposta da anistia do 8 de janeiro não tem apelo na opinião pública, Lucas de Aragão afirmou que “tem um apelo dentro de um grupo, mas mais do que ter apelo na opinião pública eu não vejo apelo no Congresso, eu não vejo motivação, não vejo os votos necessários”.
Pode mudar
Na avaliação dl cientista político, “claro que se a gente tiver uma mudança de chave aí com protestos enormes e manifestações constantes, permanentes e que isso gere uma motivação, uma vontade no Congresso de avançar, isso pode mudar, claro”.
Apoio horizontal
Para Lucas de Aragão,” hoje a questão da anistia tem um apelo na sociedade, porém, não é um apelo que eu vejo de maneira horizontal, ou seja, abarcando diferentes grupos ideológicos, diferentes tipos de eleitores.
Eu vejo um apoio dentro de um eleitorado muito fiel do Bolsonaro, que é relevante, claro que é, mas não é parcela que dê ao Congresso o conforto de avançar”.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
