Na preservação dos oceanos, a luta não pode ser apenas simbólica diz o deputado Daniel Trzeciak (Crédito: Bruno Spada, Câmara dos Deputados)
O oceano a a constar numa posição de destaque nas discussões globais. Isso também acontecerá na COP30, que vai ser realizado em Belém no fim do ano. “O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há saída isolada para os desafios que requerem ação coletiva”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na defesa da efetiva conservação e uso sustentável dos recursos marinhos, prevista no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da Agenda 2030.
Falta vontade politica
No Fórum de Economia Azul e Finanças, em Mônaco Lula deu o recado, mais uma vez, cobrando dos países ricos uma presença mais efetiva na defesa do meio ambiente. Em 2024, cobrou o presidente brasileiro, países ricos reduziram em 7% a assistência oficial ao desenvolvimento. Suas despesas militares, em contrapartida, aumentaram 9,4%. Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é vontade política”, disparou Lula.
Maior economia do mundo
Trafega mais de 80% do comércio internacional, pelos oceanos. “Se fosse um país, o oceano ocuparia a quinta posição entre as maiores economias do mundo. Ele gera anualmente 2,6 trilhões de dólares. Seu leito guarda recursos naturais inestimáveis”, alertou.
Luta não pode ser apenas simbólica
O deputado Daniel Trzeciak, do PSDB, do Rio Grande do Sul, destacou que “o Brasil tem um enorme potencial nessa área, seja com energias renováveis offshore, bioeconomia marinha, turismo responsável ou cadeias produtivas sustentáveis ligadas ao mar. Portanto, não pode ser apenas simbólica a luta pela pauta. É preciso transformá-la em ações concretas, pois preservar os oceanos não é obstáculo ao desenvolvimento”, assinalou.
Economia azul
Durante o Fórum de Economia Azul e Finanças, “a gente teve aí uma amostra gigantesca do potencial de investimento e de retorno para investimentos econômicos nas diversas atividades que nós chamamos de economia azul”, disse à CBN, o professor Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da USP.
Serviços para as pessoas
Na opinião de Turra, “a gente tem no Oceano um grande aliado não só com as mudanças do clima, mas também na forma como a gente consegue perseguir os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, todos eles”.
Políticas Públicas
Para Alexander Turra, “a gente tem que superar um outro limite, um outro problema que é as nossas lacunas de implementação de políticas públicas.O Brasil tem áreas marinhas protegidas, mas não necessariamente elas estão sendo implementadas do jeito que a gente gostaria que elas fossem.E isso depende de recursos, isso depende de pessoal, quem dera a gente ter esse tipo benefício sendo estruturado”, argumentou o professor.
Amazônia azul
“Sem as áreas marinhas protegidas a gente não vai conseguir executar esse potencial que é a economia azul, ou que a nossa Amazônia azul, esse é termo que a gente vem usando, para nomear esse gigantesco espaço marítimo que está na jurisdição nacional”, disse Alexander Turra, acrescentando que,” são 5,7 milhões de quilômetros quadrados, isso dá dois terços do território que a gente tem em terra. Então a gente está falando de um espaço muito grande, de muitos recursos”.
Universidade Federal na serra gaúcha
A criação de uma universidade federal, na Serra Gaúcha, anunciada pelo governo, avança com o apoio de lideranças regionais, afirmou a deputada Denise Pessôa (PT/RS). Segundo a parlamentar, a unidade é uma antiga demanda local e a única prevista na região Sul.
Projeto pronto em junho
De acordo com Denise Pessôa, o processo já está em fase de elaboração do projeto pedagógico e escolha dos cursos, com conclusão prevista para este mês de junho. Ela acrescenta que a instituição será instalada no atual campus 8 da Universidade de Caxias do Sul.
Leis do trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma legislação criada há mais de 80 anos. A proposta provocou debate entre deputados do governo e da oposição por prever também o cancelamento da contribuição sindical pela internet, o que hoje é feito pessoalmente pelo trabalhador.
Desconto compulsório
“Hoje o brasileiro é descontado na sua folha salarial de forma compulsória por sindicatos que ele não pediu para ser associado. Nós estamos terminando com o absurdo que é ver filas e filas intermináveis em frente ao sindicato para fazer a negativa do desconto sindical,” assinalou o deputado Mauricio Marcon (Pode/RS).
Faltam Cadeiras para mais deputados
O deputado Bibo Nunes (PL/RS) volta a reafirmar que é contra o aumento de número de parlamentares aprovado pela Câmara. Ele disse que nunca será reduzido o número de deputados, pois aumenta população e aumenta o número de parlamentares. Serão colocados 18 novos deputados, só que não tem lugar, não tem espaço no anexo III para abriga-los, falta até banheiros que estão sendo construídos agora. Um detalhe: se todos os parlamentares descerem para o plenário mais de cem ficam em pé. Essa é a realidade que vivemos hoje.
A Coluna Repórter Brasília é publicada simultaneamente no Jornal do Comercio, o jornal de economia e negócios do Rio Grande do Sul.
Edgar Lisboa
