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Deputadas Júlia Zanatta e Carol Dartora(Crédito: Reproduçã, TV Câmara) Deputados e senadores retornam esta semana ao Parlamento, após o recesso, com várias pautas consideradas prioridade. Entre elas a desoneração e os ajustes à reforma tributária. Uma pauta que tem merecido atenção especial dos parlamentares é também a das cotas raciais …
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Ubiratan Sanderson (Crédito: Mário Agra, Câmara dos Deputados) O governo pretende apresentar ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que amplia as atribuições da Polícia Federal (PF)e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A proposta faz parte do plano se segurança Pública do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo …
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O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, …
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Jorge Kajuru (Crédito: Marcos Oliveira, Agência Senado) O presidente da I da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Jorge kajuru (PSB/GO), e o vice-presidente, senador Eduardo Girão (Novo-CE), querem ouvir, na volta do recesso parlamentar, em agosto, o depoimento do jogador Lucas Paquetá, do time inglês, West Ham, e …
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O Mapa da Fome da ONU mostra que a insegurança alimentar severa cai 85% no Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões de pessoas deixaram de ar fome no país no ano ado. Percentualmente, queda foi de 8% para 1,2% da população. Os números são da edição 2024 do …
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Por Edgar Lisboa O Governo Federal apresenta nesta semana um conjunto de documentos que vão orientar a construção da “Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”. O combate à fome, é uma proposta considerada “prioridade ” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já no início de seu governo, …
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“A crise das enchentes no Rio Grande do Sul marcou o primeiro semestre de 2024, no Senado”, afirmou o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS), em entrevista ao Repórter Brasília. Disse que “o governo federal foi lento na execução da assistência aos atingidos pelas cheias e que o fez mais por pressão da …
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Hamilton Mourão (Foto: Geraldo Magela, Agência Senado), Ireneu Orth – (Crédito: Jefferson Rudy, Agência Senado) e Paulo Paim (Crédito: Waldemir Barreto, Agência Senado) Os senadores gaúchos entraram em campo para selar acordo para emissão de Medida Provisória que garante desconto, remissão e prorrogação de dívidas rurais. Uma negociação com o …
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Presidente estava sendo pressionado a abandonar corrida eleitoral desde o fim de junho, quando teve um mau desempenho no primeiro debate presidencial. Idade avançada e aptidão de Biden levantaram preocupações. O presidente dos Estados Unidos Joe Biden anunciou neste domingo (21) que desistiu de concorrer à reeleição. Em um comunicado …
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O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira da semana ada (10). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 estabelece as regras de como vai ficar a unificação dos tributos sobre o consumo, os casos de diminuição …
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