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Eduardo Gomes (Crédito: Jefferson Rudy, Agência Senado) A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, contrariando a expectativa de alguns senadores e deputados, adiou mais uma vez, a votação que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A decisão de retirada de pauta foi do próprio relator, senador …
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Alexandre de Moraes (crédito: Carlos Moura, STF) O inquérito das fake News já completou cinco anos, em tramitação sob sigilo no Supremo Tribunal Federal, sem perspectiva de conclusão. A Policia Federal disse que não tem atribuição para encerrar a investigação judicial e precisa de tempo para cumprir demandas do ministro …
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Senador Weverton, relator do projeto no Senado (Crédito: Roque de Sá/ Agência Senado) Os projetos de complexos eólicos offshore com processos de licenciamento ambiental abertos no IBAMA, atualizado em abril de 2024, mostram o aumento de empreendimentos eólicos em várias regiões do Brasil. Eles estão distribuídos por diversas unidades da …
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Foi validada também a suspensão das chamadas “emendas Pix” Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União. A decisão também …
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A Câmara dos Deputados cumpriu nesta semana, a primeira etapa do “Esforço Concentrado”, convocado pelo presidente Arthur Lira (PP/AL), para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre por causa das eleições municipais. Duas semanas de esforço concentrado foram programadas para agosto. A primeira terminou na madrugada desta quinta-feira (15). …
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Deputados exigem que governo cumpra o prometido ao agro A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, realizou mais uma audiência pública com o objetivo de propor soluções para a retomada do agronegócio gaúcho. Até hoje os produtores do estado sofrem com as consequências das …
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O STF fixou até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite uma Lei Complementar revisando o número de cadeiras de deputados federais em relação a cada unidade da federação. Caso o Congresso não cumpra a determinação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)poderá fixar, até primeiro de outubro …
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A Câmara dos Deputados deu início a uma semana de esforço concentrado. Na retomada dos serviços legislativos, após quase um mês de recesso, os parlamentares voltam a analisar temas como regulamentação da Reforma Tributária, que será uma das prioridades de votação. Na pauta, tributos, eventos climáticos extremos e polêmicas, devem …
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Por Edgar Lisboa O senador Luís Carlos Heinze (PP/RS) retomou as atividades do mandato, após dois meses e meio de licença, e de intenso trabalho, em busca de recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul e prevenção contra as enchentes. O parlamentar, que realizou um procedimento intensivo de fisioterapia, já …
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Advocacias do Senado e da Câmara entraram com agravo contra decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Ctédito:Leonardo Sá/Agência Senad). As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitam a execução das chamadas …
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